LAW AND ORDER:SVU- Episódio 16 da 19ª Temporada

A questão da doação de órgãos põe em conflito diversas vertentes do utilitarismo, mas poucas histórias evidenciam tão bem os perigos de se seguir ordens ao pé-da-letra como esse episódio de Law and Order. Nele, uma médica retira o coração de uma garota morta sem autorização dos pais para transplantar para um menino com doença cardíaca grave.

Os pais da garota descobrem e denunciam médica por roubo de órgãos. Os policiais impedem o coração já retirado de ser transplantado para o garoto, a médica é processada, e o garoto morre no fim do episódio. O saldo utilitário das ações dos policiais é claramente negativo: duas crianças mortas em vez de uma.

O utilitarismo clássico apoiaria que a doação de órgãos de cadáveres fosse compulsória. Entretanto, alguns utilitaristas de regras argumentam que se a doação de órgãos for compulsória poderia haver casos de assassinato para retirada de órgãos. O utilitarismo balanceado por anos de vida potenciais considera que pacientes transplantados costumam ter expectativa de vida menor do que pacientes saudáveis, podem morrer durante a cirurgia de transplante, e têm que tomar imunossupressores pelo resto da vida.

Para essas duas últimas vertentes do utilitarismo, os anos de vida salvos dos transplantados podem não compensar os potenciais anos de vida perdidos de pessoas saudáveis que poderiam ser assassinadas para retirada de órgãos. Entretanto, no momento em que os policiais impediram o coração de ser transplantado para o menino, o tipo de situação que o utilitarismo de regras e o utilitarismo balanceado por anos de vida potenciais visam coibir já teria sido consumada: a garota já estava morta, e o coração dela já havia sido retirado.

A atitude mais utilitária que os policiais poderiam ter seria permitir o transplante e deter a médica. Assim, caso a médica tivesse deixado a garota morrer para retirar o coração, por exemplo, ela estaria sendo punida, mas a vida do garoto receptor seria salva. Impedir o transplante naquela situação foi tirar de uma criança inocente a chance de viver.

No episódio em questão, não havia indícios de que a médica tenha propositalmente deixado crianças morrerem para retirar os órgãos. Mas quase certamente os policiais roubaram anos de vida do menino que seria o receptor do coração. Mais de 90% das crianças receptoras sobrevivem à cirurgia de transplante cardíaco, e a sobrevida média para crianças com mais de 10 anos é de cerca de 13 anos. Pode parecer pouco para uma criança, mas se o menino em questão fosse seu filho? Como você se sentiria nos próximos 13 anos sabendo que ele poderia estar vivo, mas não está?

Links para os artigos de referência usados neste texto:
https://jornal.usp.br/ciencias/transplantados-na-infancia-que-recebem-coracao-antes-de-um-ano-de-idade-vivem-mais/

⚖️ VEREDITO: Os Policiais e o Sistema Judiciário

DEONTOLOGIA (Conduta): Seguiram a regra legal e processual de forma dogmática. Priorizaram a "Cadeia de Custódia" e a integridade da prova criminal em detrimento de uma vida humana em estado de emergência.

UTILITARISMO (Saldo): NEGATIVO. Ao impedirem o transplante de um órgão já extraído, garantiram a morte de uma criança inocente. O "respeito à regra" não trouxe a pessoa falecida de volta, apenas somou um segundo óbito evitável ao saldo total.

CLASSIFICAÇÃO: ANTI-VILÕES (PUNITIVISTAS)

⚖️ VEREDITO: A Médica Responsável

DEONTOLOGIA (Conduta): Falha grave ao violar o protocolo médico legal e o consentimento familiar. Cometeu um ato tecnicamente criminoso sob a ótica da legislação vigente.

UTILITARISMO (Saldo): POSITIVO (TENTADO). Agiu para transformar uma perda irreversível em uma vida salva. No cálculo de existência, seu ato buscava evitar o saldo negativo de duas mortes, priorizando a sobrevivência do paciente receptor.

CLASSIFICAÇÃO: ANTI-HEROÍNA (BIOÉTICA)